Prefeitura enviará cobrança extra de IPTU para 19 mil puxadinhos em agosto

Foto: Maiara Bersch (Arquivo/Diário)

O processo de recadastramento imobiliário de Santa Maria, que começou ainda no governo Schirmer e foi concluído no ano passado, identificou todos os imóveis da cidade que não estão registrados na prefeitura e, por isso, não pagam IPTU. Isso inclui também os chamados puxadinhos, que são ampliações realizadas em casas sem aprovação de projetos no município. O resultado deste trabalho irá se reverter agora em aumento da arrecadação, mas não deixará muitos contribuintes felizes.

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Dos mais de 20 mil imóveis irregulares encontrados, a prefeitura fará agora uma cobrança extra do IPTU de 19 mil deles. Segundo o secretário de Finanças, Jean-Pier Esquia, a previsão é começar a enviar os boletos de IPTU referentes às áreas construídas não legalizadas a partir da segunda quinzena de agosto. Ainda não há estimativa de quanto será arrecadado.

Na prática, a prefeitura já havia enviado o carnê do IPTU de 2018 em dezembro passado em que fazia a cobrança do imposto apenas sobre os imóveis legalizados (registrados na prefeitura e em cartório de imóveis) e sobre algumas áreas irregulares que já haviam sido detectadas no passado.

Agora, a partir de agosto, será emitido um carnê extra do IPTU de 2018 somente relativo às áreas irregulares encontradas durante as visitas de técnicos que fizeram as medições dos imóveis da cidade para o recadastramento urbano.

Por exemplo: o morador pode ter pago IPTU de 2018, em janeiro, sobre a casa de 80 m² legalizada, e agora, em agosto receber um carnê extra de IPTU de 2018 sobre um galpão ou outra casa erguida no mesmo terreno, mas que não está legalizada.

- A previsão é de envio da cobrança para 19 mil cadastros, divididos em três remessas, com primeiro vencimento em 10 de setembro - diz o secretário.

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Segundo ele, só não será cobrado IPTU dos proprietários de imóveis em que as áreas irregulares foram mínimas, em que não compensa economicamente fazer a cobrança - os custos seriam maiores que o valor arrecadado.